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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA CENSIPAM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA -PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E CURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO DAS ESCOLAS SUPÉRIORES DE PORTO VELHO UNIPEC E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2003-PG, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS SUPEN, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO FUPEN.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2003-PG, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS SUPEN, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO FUPEN.
CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Nº 01/2004, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E O CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
