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Colégio de Procuradores - Apresentação
O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão deliberativo e supervisor da Administração Superior do Ministério Público, é integrado por todos os Procuradores de Justiça em exercício e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, sendo secretariado por um de seus membros, escolhido pelos demais, para um mandato de dois anos, na primeira sessão realizada nos anos pares. Reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por bimestre em dia e hora previamente estabelecidos no Regimento Interno e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Composição
PRESIDENTE |