[24/06/2010] Para SNDC, aparelho celular é produto essencial
O aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor envolvendo aparelhos celulares levou os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a firmarem, no último dia 18 de junho, em João Pessoa (PB), entendimento caracterizando os aparelhos celulares como produtos essenciais.
O que é o Dia Mundial sem Tabaco?
Os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) criaram o Dia Mundial sem Tabaco em 1987 para atrair a atenção do mundo sobre a epidemia do tabagismo e sobre as doenças e mortes evitáveis a ele relacionadas.Em 1988, a Assembléia Mundial de Saúde aprovou a resolução WHA42.19, determinando que a celebração do Dia Mundial sem Tabaco acontecesse, a cada ano, no dia 31 de maio. Desde então, anualmente, a OMS articula em todo o mundo a comemoração da data, definindo um tema correlato ao tabagismo, a ser abordado pelos 192 países membros. A finalidade é evidenciar as várias interfaces ou problemáticas do consumo de tabaco e, assim, engajar diferentes atores sociais no controle do tabagismo.
[27/05/2010] MP promove campanha de conscientização sobre direitos à acessibilidade
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta terça-feira (25/5), no auditório da Instituição, a Semana de Acessibilidade, com o objetivo de conscientizar a sociedade, em especial engenheiros, arquitetos, acadêmicos dos cursos de Engenharia e Arquitetura, órgãos públicos, da necessidade de oferecer condições de acessibilidade às pessoas com deficiência.
[03/02/2010] MPs lançam Operação Guerra contra a Dengue em coletiva à imprensa nesta terça
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), e em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), lança nesta terça-feira (02/02), em coletiva à imprensa, a Operação Guerra Contra a Dengue, mobilização que conta com o apoio de várias instituições e tem como objetivo combater a dengue na Capital, por meio da vistoria e controle vetorial nas residências, no período de 03 a 16 de fevereiro. A entrevista está prevista para as 15h, no auditório do Ministério Público de Rondônia.
[03/02/2010] Promotoria de Ariquemes realiza diligência em unidade de saúde do Setor 2
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, realizou diligência na unidade de saúde do Setor 2, localizada no município, por meio da qual foram identificados problemas como a falta de ambulâncias e inexistência de médico clínico-geral, no local.
