É órgão auxiliar da atividade funcional com atuação especializada na defesa do meio ambiente, dirigido pela Promotora de Justiça Srª. Aidee Maria Moser Torquato Luiz, tem por objetivo a harmonização e articulação dos órgãos de execução do Ministério Público para a integração de sua atuação nas ações pertinentes às atribuições na área ambiental. Sua meta é orientar as promotorias ambientais propondo manuais, modelos e formas de atuação, dando-lhes amplo conhecimento e orientação através da realização de vistorias técnicas, pareceres, recomendações, roteiros de atuação e outros instrumentos.
Diretora: Promotora de Justiça Srª.Aidee Maria Moser Torquato Luiz
Notícia em destaque
[07/11/2008] LICENÇA AMBIENTAL DE JIRAU DEVE SAIR ESTA SEMANA, SEGUNDO MINISTRO LOBÃO
A autorização ambiental para o início das obras não permanentes da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), deverá sair ainda nesta semana, informou hoje o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Com a liberação, o consórcio vencedor do leilão para construção da usina poderá instalar o canteiro de obras e as ensecadeiras, que desviam o curso do rio.
Fonte: Olho Vivo Rondônia
[06/11/2008] ENTRA EM VIGOR RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE PILHAS E BATERIAS
A partir desta quarta-feira (5) todos os pontos de venda de pilhas e baterias do País terão dois anos para oferecer aos consumidores postos de coleta para receber os produtos descartados. Caberá ao comércio varejista encaminhar o material recolhido aos fabricantes e importadores que, por sua vez, serão responsáveis pela reciclagem, ou, quando não for possível, pelo descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.
Fonte: (Envolverde/MMA)
